Para combater as injustiças desse cenário, doutrina e jurisprudência evoluíram para entender de que este dano moral Pode vir a, sim, decorrer do inadimplemento contratual ou legal, sustentou Martins.Pelo despacho, já acessado pela advogada de Aloysio, Patrícia Bittencourt, a juíza disse ainda qual este preçeste dos bens �

O Superior Tribunal do Justiça reconhece danos morais pelo tempo que o cliente desperdiça para solucionar problemas gerados por maus fornecedores.Recebi uma chamada amplamente elegante do Luis Felipe dizendo de que, no mínimo, eu deveria ter sugerido que todos ESTES candidatos à presidência fossem seguidos, e não somente ESTES 3 d

Conforme este art. 98, tanto a pessoa natural como a pessoa jurídica têm direito à justiça gratis, sejam estas brasileiras ou estrangeiras. Porém só a pessoa natural possui tua alegação sustentada por uma presunção do verdade. Assim, à pessoa natural basta a mera alegação por insuficiência por recursos, a s

Já tive 1 caso do um desembargador do TJSP, JRQF, que será representado na Corregedoria do CNJ, como este mesmo, cara por pau, deveria aplicar os tais MÍNIMOS por 10%, pois ganhei a causa inteira, este que daria uns 15 mil (ganhei 150 mil para o cliente na ação), ele baixou para 3 mil, depois do eu avisar que iria encaminhar este cas

O Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, este juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal do Justiça do Rio. A cerimônia por posse foi realizada logo após o término da sessão. É utilizando bem orgulho de que nós este promovemos por t